Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

as necessidades dos seres humanos. Nesse contexto, emergiu-se das lutas sociais e Revoluções no

Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

jurídica dos animais não humanos com o status de sujeito de direitos e titulares de direitos

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

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primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

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